O reajuste no preço dos combustíveis entrará em vigor em 2025, após a unificação da alíquota do ICMS em todo o país.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis no Distrito Federal deve sofrer um aumento. O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou recentemente um decreto que eleva o imposto sobre a gasolina e o etanol em R$ 0,10 por litro.
Essa alteração foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. O novo valor é padronizado para todas as unidades da Federação, com as alíquotas do ICMS estabelecidas em R$ 1,47 por litro tanto para gasolina quanto para etanol, e R$ 1,12 para diesel e biodiesel.
Em novembro, o aumento do ICMS foi aprovado durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Lula Sanciona Lei que Anula Retorno da Cobrança do DPVAT em 2025 Este ajuste segue a lei sancionada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro, que unificou o ICMS sobre combustíveis em todo o país.
A partir de 1º de julho de 2023, a base de cálculo do ICMS passou a ser um valor fixo em reais por litro, substituindo a cobrança anterior que era feita como um percentual do preço nos postos. Antes desse ajuste, cada estado e o DF aplicavam um percentual sobre um preço de referência revisado quinzenalmente.
Para compensar as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias fiscais em 2022, a União firmou um acordo para ressarcir estados e municípios. Este acordo envolveu a cobertura das reduções no imposto sobre combustíveis feitas naquele ano.
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