O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, uma lei que cancela a volta da cobrança do seguro obrigatório DPVAT, prevista para 2025. A decisão foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que viam a medida como um alívio para os motoristas brasileiros.
O DPVAT, que significa Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, tem sido historicamente uma fonte de indenização para vítimas de acidentes de trânsito. No entanto, a cobrança foi suspensa em anos anteriores devido a questões administrativas e financeiras.
A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula, atende a demandas populares e de representantes do setor de transporte, que argumentavam que a reintrodução do imposto traria um ônus adicional em um momento de recuperação econômica.
De acordo com o governo, a decisão foi baseada em análises que consideraram a eficiência de outros mecanismos de proteção e assistência às vítimas de acidentes de trânsito. Além disso, o governo se comprometeu a buscar soluções alternativas para garantir o apoio necessário às vítimas, sem onerar os motoristas.
Críticos da medida apontam que o fim do DPVAT pode deixar lacunas na proteção oferecida às vítimas de acidentes. No entanto, o governo afirma que está trabalhando em conjunto com seguradoras e entidades para criar novos modelos de assistência.
A decisão marca mais um capítulo na gestão de Lula, que busca equilibrar as demandas econômicas com as necessidades sociais. A expectativa é que, com essa medida, os motoristas tenham um alívio financeiro, enquanto o governo desenvolve alternativas para a proteção no trânsito.
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