foto retirada do site PMDF

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está perto de formalizar um importante Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A comandante-geral da corporação, coronel Ana Paula Barros Habka, a reunião aconteceu no dia 07 de janeiro de 2025 com o defensor público-geral, Dr. Celestino Chupel, para dar continuidade às negociações dessa parceria inédita. O objetivo é garantir assistência jurídica gratuita e especializada aos policiais militares no exercício de suas funções.

O acordo prevê suporte jurídico em processos administrativos, civis e penais, além de orientação técnica em investigações e julgamentos relacionados à atuação profissional dos militares. Tal medida busca assegurar que os policiais tenham o respaldo necessário para exercer suas funções com tranquilidade e dentro dos parâmetros legais e na opinião do redator do site oolharnews será um importante passo para que o policial possa ter o mínimo de segurança no exercício de sua função.

A coronel Ana Paula Habka ressaltou a relevância da iniciativa, apontando que o acordo será um divisor de águas para a corporação. “Essa cooperação será fundamental para fortalecer a segurança jurídica dos nossos militares, Suspeito de tentar matar vigilante é preso pela PM no Distrito Federal garantindo um suporte técnico de excelência em qualquer situação que enfrentarem no cumprimento do dever”, afirmou.

foto retirada do site PMDF

Já o defensor público-geral do DF, Dr. Celestino Chupel, destacou o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da justiça e a proteção desses profissionais. “Proteger juridicamente os policiais militares é essencial para que eles possam desempenhar suas funções com segurança e dentro da legalidade, refletindo diretamente na prestação de serviços à sociedade”, pontuou.

A expectativa é de que o Termo de Cooperação Técnica fortaleça a integração entre a PMDF e a DPDF, Adolescente armado procurado por duplo homicídio é apreendido pela PMDF valorizando os policiais e contribuindo para uma atuação mais segura e eficiente. Embora os últimos detalhes ainda estejam em negociação, a parceria promete trazer benefícios não apenas para os militares, mas também para toda a sociedade do Distrito Federal.

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Esse avanço representa mais do que um suporte jurídico: é um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos policiais militares e da necessidade de garantir que eles atuem com respaldo e proteção jurídica, assim fortalecendo toda a atividade policial. A formalização do acordo deverá ser anunciada em breve, marcando um passo significativo, uma vez que o policial quando acontecer algo no exercício de sua profissão poderá recorrer a uma ajuda especializada sem colocar o seu patrimônio em risco.


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